22.1.09

O que falta acontecer?


Cândido Sales, cidade no interior da Bahia com cerca de 30 mil habitantes, a primeira do estado saindo de Minas Gerais pela BR-116 e apenas 46 anos de emancipação política. Localizada a 87 km de Vitória da Conquista, a cidade é palco dos mais diversos fatos políticos que testam a legislação eleitoral e, principalmente, a coerência de muitos magistrados brasileiros.

Para entender o que acontece nessa pacata cidade listei os principais e recentes acontecimentos da sua história política. Em Cândido Sales, assim como na maiorias das pequenas cidades brasileiras, grande parte da sua população depende dos empregos gerados pelo serviço público (leia-se: prefeitura).

- Em 1989, candidato pela segunda vez, o contador Jaimilton Acioly se elege prefeito da cidade pelo PMDB retirando o grupo de Joviano Oliveira do poder.

- Quatro anos depois, Amilton Fernandes é eleito prefeito, mantendo o PMDB à frente do executivo.

- Nas eleições seguintes, Jaimilton Acioly volta a se candidatar e derrota o candidato Eduardo Pontes (PFL), que tentava pela segunda vez ser eleito. Jaimilton é empossado prefeito em 1º de janeiro de 1997. Pontes move uma ação judicial contra o adversário, acusando-o de compra de votos durante o processo eleitoral.

- Julgado em todas as instâncias possíveis, o processo resulta, em novembro de 1999, na cassação de Acioly. Nem o vice, nem o presidente da Câmara, nem novas eleições. Quem assume o cargo é o segundo colocado nas eleições. Eduardo Pontes é prefeito da cidade por um pouco mais de um ano.

- No pleito eleitoral de 2000, concorrem o então prefeito Eduardo Pontes (PFL) e o ex Amilton Fernandes, tendo como vice o também ex Jaimilton Acioly (PMDB). Resultado: a legenda do PMDB retorna ao poder executivo em 2001.

- Com a proximidade das eleições para deputados, senadores e presidente, a dupla pemedebista se separa. Amilton se filia ao PR (partido ligado, em nível estadual, ao grupo do senador ACM).

- Nas eleições municipais de 2004, três candidatos: Eduardo Pontes (PFL), Jaimilton Acioly (PMDB) e Amilton Fernandes (PR). Com o racha, Eduardo é eleito prefeito.

- Para as últimas eleições, Amilton e Jaimilton refazem a aliança política, invertendo os papéis das eleições de 2000. O prefeito Eduardo Pontes (DEM) tenta a sua reeleição.

- Mesmo inscrito como candidato, Pontes não teve sua candidatura registrada por ter contas não aprovadas no Tribunal de Contas da União, mas a levou até o fim. Os 46,69% dos votos foram confiados a ele e considerados, pelo Tribunal Superior Eleitoral, como votos nulos. Jaimilton, segundo colocado com 43,58%, foi considerado eleito.

Agora, um novo processo movido por Eduardo Pontes está aberto. Uma liminar cancelou a diplomação do peemedebista, e, enquanto não sai uma decisão a respeito, a adminstração municipal está sob a responsabilidade do presidente da Câmara Municipal eleito no último dia 1º, Jaime Evangelista (PSC), ligado ao grupo de Pontes.

Como em Cândido Sales tudo é possível, há várias possibilidades para o desfecho: novas eleições, diplomação de Eduardo Pontes, diplomação de Jaimilton Acioly ou manutenção do presidente da Câmara como prefeito. Só não sei o que falta acontecer por lá.
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