Muitas pessoas optam por comprar as famosas Cinquentinhas (motos de até 50 cilindradas) por acreditar que não é necessário licenciar, pagar taxas e impostos, emplacar, ou mesmo ser habilitado para poder pilotá-las, o que não é verdade. O Código de Trânsito Brasileiro é muito claro no que diz respeito ao licenciamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Para conduzir um ciclomotor, o piloto deve estar devidamente habilitado com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Geralmente o preço para conseguir ambas habilitações é o mesmo, então não vale a pena fazer a ACC. A melhor opção é fazer logo a CNH categoria A, que é mais abrangente, pois também habilita o condutor a pilotar motos maiores.
Além da Habilitação para o piloto, tanto ele quanto passageiro devem estar usando capacete com a viseira abaixada (ou com óculos de proteção, no caso do capacete ser aberto), calçados firmes e roupas que ofereçam uma proteção mínima ao corpo.
Como não há fiscalização, o que cabe às administrações municipais onde o trânsito é municipalizado, condutores sem nenhum treinamento e até mesmo sem capacete circulam livremente com esses veículos, colocando em risco a própria vida e a dos demais usuários das vias públicas. Com isso, o número de acidentes de trânsito tem aumentado muito, sem falar na desordem no trânsito.
A falta de fiscalização ainda faz com que as revendedoras anunciem que para pilotar uma "Cinquentinha" não é necessário se habilitar e incentivam a compra do veículo enganando o consumidor.
Para registrar um ciclomotor, o procedimento é exatamente igual ao do registro de uma moto ou carro. Há taxa de emplacamento e do Seguro Obrigatório DPVAT. A única diferença fica por conta do IPVA, pois os ciclomotores não recolhem este imposto. Além disso, é necessário apresentar a nova fiscal de fábrica ou revenda, CNH, RG e comprovante de residência.
Infrações e Penalidades
Dirigir sem habilitação: multa de R$ 574,61 e apreensão do veículo.
Conduzir sem capacete, passageiro sem capacete, farol apagado ou transportar criança menor que 7 anos: multa de R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir.
Dirigir usando calçado que não se firma aos pés: multa de R$ 85,13.
Informações: Moto Blog.
11 comentários:
bom dia.
tenho duvidas sobre emplacamento da cinquentinha, algumas pessoas dizem que na legislação acima de 100 cinlindrada enescessario emplacar, abaixo disso não. isso e verdade.
abço.
Cosme Costa de Sousa
Barreiras - Ba.
pois eu ia comprar uma hoje pensando que nao presisava da CNH.mas agora nao vale mais apena eu conpra né?melhor uma 125.
Obrigado por postar isso na net.
Edenilton
Fortaleza-ce
Dirigir sem Carteira de habilitação não é R$ 191,54 e sim R$ 574,00. Cuidado. Ande correto. Senão depois ao ser pego por um fiscal do trânsito vai ter que chorar nos pés dele pedindo pra ser liberado.
Cupim, realmente não é emplacamento, mas todo veículo deve ser registrado no órgão de trânsito competente. Veja mais informações aqui: http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/ctb.pdf
Edenilton, estamos aqui para isso.
"Anonimo" fiz as devidas correções. Desculpe a informação publicada equivocadamente.
olha eu tenho 17 anos morro na bahia e ganhei uma jonnhy 50 e ñ é por isso q vcs vão fazer eu vender vou andar sim e o problema é meu ñ é seu blz, vcs são umas bostas pois eu acho q vcs tem q tirar isso pois eu felipe dirijo melhor do q vcs pois carteira de habilitação ñ diriji carro ou moto valeu e vei a minha moto é linda xaauuu..........
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você gosta mesmo é de chupar uma rola bem grossa muleque...
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