28.6.11

Pilotar "Cinquentinha" requer habilitação

Muitas pessoas optam por comprar as famosas Cinquentinhas (motos de até 50 cilindradas) por acreditar que não é necessário licenciar, pagar taxas e impostos, emplacar, ou mesmo ser habilitado para poder pilotá-las, o que não é verdade. O Código de Trânsito Brasileiro é muito claro no que diz respeito ao licenciamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Para conduzir um ciclomotor, o piloto deve estar devidamente habilitado com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Geralmente o preço para conseguir ambas habilitações é o mesmo, então não vale a pena fazer a ACC. A melhor opção é fazer logo a CNH categoria A, que é mais abrangente, pois também habilita o condutor a pilotar motos maiores.

Além da Habilitação para o piloto, tanto ele quanto passageiro devem estar usando capacete com a viseira abaixada (ou com óculos de proteção, no caso do capacete ser aberto), calçados firmes e roupas que ofereçam uma proteção mínima ao corpo.

Como não há fiscalização, o que cabe às administrações municipais onde o trânsito é municipalizado, condutores sem nenhum treinamento e até mesmo sem capacete circulam livremente com esses veículos, colocando em risco a própria vida e a dos demais usuários das vias públicas. Com isso, o número de acidentes de trânsito tem aumentado muito, sem falar na desordem no trânsito.

A falta de fiscalização ainda faz com que as revendedoras anunciem que para pilotar uma "Cinquentinha" não é necessário se habilitar e incentivam a compra do veículo enganando o consumidor.

Para registrar um ciclomotor, o procedimento é exatamente igual ao do registro de uma moto ou carro. Há taxa de emplacamento e do Seguro Obrigatório DPVAT. A única diferença fica por conta do IPVA, pois os ciclomotores não recolhem este imposto. Além disso, é necessário apresentar a nova fiscal de fábrica ou revenda, CNH, RG e comprovante de residência.

Infrações e Penalidades
Dirigir sem habilitação: multa de R$ 574,61 e apreensão do veículo.

Conduzir sem capacete, passageiro sem capacete, farol apagado ou transportar criança menor que 7 anos: multa de R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir.

Dirigir usando calçado que não se firma aos pés: multa de R$ 85,13.
Informações: Moto Blog.

11 comentários:

cupim disse...

bom dia.

tenho duvidas sobre emplacamento da cinquentinha, algumas pessoas dizem que na legislação acima de 100 cinlindrada enescessario emplacar, abaixo disso não. isso e verdade.

abço.

Cosme Costa de Sousa
Barreiras - Ba.

Anônimo disse...

pois eu ia comprar uma hoje pensando que nao presisava da CNH.mas agora nao vale mais apena eu conpra né?melhor uma 125.
Obrigado por postar isso na net.

Edenilton
Fortaleza-ce

Anônimo disse...

Dirigir sem Carteira de habilitação não é R$ 191,54 e sim R$ 574,00. Cuidado. Ande correto. Senão depois ao ser pego por um fiscal do trânsito vai ter que chorar nos pés dele pedindo pra ser liberado.

Ailton Fernandes disse...

Cupim, realmente não é emplacamento, mas todo veículo deve ser registrado no órgão de trânsito competente. Veja mais informações aqui: http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/ctb.pdf

Edenilton, estamos aqui para isso.

"Anonimo" fiz as devidas correções. Desculpe a informação publicada equivocadamente.

Anônimo disse...

olha eu tenho 17 anos morro na bahia e ganhei uma jonnhy 50 e ñ é por isso q vcs vão fazer eu vender vou andar sim e o problema é meu ñ é seu blz, vcs são umas bostas pois eu acho q vcs tem q tirar isso pois eu felipe dirijo melhor do q vcs pois carteira de habilitação ñ diriji carro ou moto valeu e vei a minha moto é linda xaauuu..........

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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Anônimo disse...

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luthy disse...

você gosta mesmo é de chupar uma rola bem grossa muleque...