Certamente, você já ouviu ou leu por aí que "por decisão do STF"... Mas, já procurou saber afinal o que é esse tal de STF?
Pra começo de conversa, STF é o Supremo Tribunal Federal. E o que isso significa? É tanta gente fazendo, outras desfazendo, umas mandando, outras desmandando, que a gente fica confuso, sem saber o que é o que é afinal e a quem ouvir, a quem obedecer? Quem está com a razão? E a quem devo recorrer?
Segundo a página oficial do STF, o Supremo define-se como a cúpula do poder judiciário e a ele compete a guarda da Constituição; ou seja, são os membros do STF que julgam ações inconstitucionais ou atos dos governos federal ou estadual, assim como declaram que determinado ato é constitucional, eles também que inferem sobre o descumprimento de preceitos da própria Constituição e definem a extradição solicitada por qualquer Estado estrangeiro.
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O STF é composto por onze ministros, brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado; cabe ao Tribunal indicar um de seus ministros para compor o Conselho Nacional de Justiça e três para compor o Tribunal Superior Eleitoral; o Plenário, as Turmas e o Presidente são os órgãos do Tribunal. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário do Tribunal, dentre os Ministros, e têm mandato de dois anos. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco Ministros e presidida pelo mais antigo em sua composição.
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Na área penal, destaca-se a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros.
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Conheça as mais recentes deliberações do STF e tire você mesmo as suas conclusões sobre a função desse soberano tribunal, polêmico por muitas vezes parecer ignorar a Constituição Brasileira, que deveria ser soberana principalmente nesta instância.
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