A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2009) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para atividade profissional, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadres (PSB-SE), foi aprovada nesta quarta-feira (30), no Senado Federal. O resultado foi 65 votos favoráveis contra apenas sete manifestações contrárias. Entre os que votaram “Não” à PEC, estão os senadores Fernando Collor de Melo (PTB), Aloísio Nunes (PSDB), Demóstenes Torres (DEM), Kátia Abreu (PSD) e Renan Calheiros (PMDB).
Como se trata de uma PEC, o projeto deverá ser votado ainda em segundo turno no Senado. Referendada, ela será remetida à Câmara dos Deputados.
Como se trata de uma PEC, o projeto deverá ser votado ainda em segundo turno no Senado. Referendada, ela será remetida à Câmara dos Deputados.
Outra PEC, do deputado Paulo Pimenta (PT), também restabelece a volta do diploma para o exercício da profissão. O projeto do deputado gaúcho já foi aprovado no Senado e agora espera pela votação na Câmara de Deputados.
Os projetos foram motivados pelo fim da exigência do diploma de Jornalismo, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009.
Os projetos foram motivados pelo fim da exigência do diploma de Jornalismo, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009.
Leia mais no portal do Senado: Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista
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