Relatório da PEC do diploma deve ser votado no início de julho

O relatório da PEC 386/09, que exige diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, iria ser votado até o final deste mês, mas a votação só deve acontecer no início de julho. “Vamos fechar o relatório até quarta-feira próxima, e na outra semana devemos apresentar”, explicou o relator da PEC, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

As audiências para o debate da proposta já foram realizadas. Segundo Leal, as últimas delas, com a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), além de alguns sindicatos e entidades representantes dos jornalistas, trouxeram elementos para a composição do relatório. “Eles apresentaram muitos documentos com ponderações importantes”. E acrescentou. "A expectativa é elaborar um texto que não entre em conflito com a Constituição", enfatizou.

Este mês completa um ano que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para atuação na área. A votação aconteceu no dia 17/06/2009. Desde então, políticos e entidades procuram a aprovação de uma emenda que autorize a exigência da graduação específica em Jornalismo.

(do Comunique-se)