Segundo o presidente do TCU, houve um aumento de 41% no número de contas reprovadas em relação ao ano passado, quando 4.922 contas foram rejeitadas pelo tribunal. Na Bahia são registrados 481 responsáveis com 772 ocorrências.
A lista consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
A relação de contas reprovadas será encaminhada a juízes eleitorais, responsáveis pela análise do registro de candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais. De acordo com a ministra do STF, os processos serão examinados caso a caso. A entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa aumentou o cerco sobre os políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista passará por novas atualizações até o próximo dia 5 de julho.
Impugnações
Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
Para evitar impugnações, pré-candidatos presentes na lista têm procurado substitutos para as disputas municipais deste ano. Na maioria dos casos, parentes próximos assumem o posto de candidato.
Baixe a lista, atualizada em 18 de junho de 2012, separada por Estado, em ordem alfabética e no formato PDF, neste link.
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